A maioria da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para rejeitar o pedido do X (ex-Twitter) para desbloquear um perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na plataforma. Os ministros da Corte julgam, em plenário virtual, um recurso da rede social. A decisão pelo bloqueio foi tomada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Ao votar contra o recurso do X, ele disse que “não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”. Eis a íntegra do voto de Alexandre de Moraes (PDF – 171 kB).
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. Faltam os votos de Carmén Lúcia e Luiz Fux. Eles têm até 5 de novembro para depositarem suas posições no sistema da Corte.
O inquérito contra Allan dos Santos investiga a divulgação de mensagens supostamente forjadas no X e que envolvem a jornalista Juliana Dal Piva.
A representação foi apresentada ao Supremo por Dal Piva depois que Allan dos Santos publicou no X prints de conversa em que ela supostamente confessaria um plano de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a jornalista, o conteúdo foi forjado e as capturas de tela foram manipuladas. Dal Piva disse que, mesmo alertado sobre a fraude, Allan dos Santos continuou a difamá-la.
Investigado em 2 inquéritos no STF (fake news e milícias digitais), Allan dos Santos é considerado foragido pela Justiça brasileira desde 2021. Hoje, mora em Orlando, nos Estados Unidos.
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