A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode estar se preparando para apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) referente a uma suposta trama golpista.
Segundo o advogado criminalista e professor da FGV Celso Vilardi, essa eventual denúncia deve vir acompanhada de indícios contundentes de autoria.
Em entrevista ao WW desta quinta-feira (17), Vilardi destacou a importância de haver provas sólidas para sustentar qualquer acusação contra o ex-presidente.
“A materialidade está posta, existem vários elementos sobre a materialidade, seja a respeito da tentativa de golpe, seja a respeito do que aconteceu em 8 de janeiro”, afirmou o especialista.
Necessidade de evidências concretas
O advogado enfatizou que, para a propositura de uma denúncia, são necessários indícios de autoria e prova da materialidade.
Vilardi ressaltou que, embora haja discussões sobre a caracterização dos eventos como vandalismo ou tentativa de golpe, a manifestação do procurador sugere que uma eventual denúncia será apresentada com evidências substanciais.
“O que nós esperamos a partir de uma manifestação contundente como essa é o elo de ligação”, explicou Vilardi, referindo-se à possível conexão entre Bolsonaro e os eventos investigados.
O especialista mencionou que os resultados das buscas e apreensões realizadas durante as investigações podem fornecer informações cruciais ainda não divulgadas publicamente.
Contexto político e jurídico
Vilardi também abordou o caráter político do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que este deve se sustentar dentro do ordenamento jurídico.
Ele alertou contra o uso equivocado da teoria do “domínio do fato”, que foi aplicada no julgamento do Mensalão e posteriormente corrigida pelo próprio STF.
“Espero que não [seja usada novamente], até porque essa teoria do domínio do fato foi utilizada de uma forma equivocada no Supremo”, comentou o advogado, lembrando das críticas que a corte enfrenta atualmente em relação à condução do inquérito das fake news.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Eventual denúncia contra Bolsonaro deve vir acompanhada de indícios de autoria, diz criminalista ao WW no site CNN Brasil.
