O delegado da PF (Polícia Federal) e diretor do programa Amazônia e Meio Ambiente, Humberto Freire, afirmou que está discutindo uma proposta mais eficiente para punir os infratores de crimes ambientais. Segundo ele, a proposta deve ser discutida no Congresso “em breve”.
Ao jornal Valor Econômico, Freire disse que a maior dificuldade para punir os infratores responsáveis pelas queimadas no país são as penalidades “brandas” previstas na legislação brasileira.
“Uma das grandes dificuldades que enfrentamos é que a legislação em relação aos crimes ambientais apresenta punições brandas. Na Polícia Federal, estamos discutindo uma proposta, e acredito que isso deve chegar ao Congresso em breve“, afirmou.
O delegado afirmou que o intuito da mudança não é intensificar a pena para quem cometeu um incêndio de forma acidental, mas sim para aqueles que o fazem intencionalmente. “Quem pratica um incêndio criminoso, com o livre propósito de criar o caos, de devastar uma floresta de preservação, uma área indígena, por interesse econômico, precisa ser mais severamente punido”, disse ao Valor.
Freire disse ainda que, sem a mudança, o combate aos incêndios criminosos será insuficiente: “Sem uma legislação mais firme, vamos enfrentar muitas barreiras e não conseguiremos avançar.”
Segundo o delegado, foram abertos 85 inquéritos para investigar a origem das queimadas no país, segundo a PF, do começo do ano até esta 4ª feira (25.set.2024). Ele não detalhou o número de 2023, também no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2022, último ano do governo Bolsonaro (PL), ele disse que foram 8. Freire afirmou que uma das linhas investigadas pela corporação é que parte dos incêndios possa ser motivada por uma “retaliação” ao governo Lula.
QUEIMADAS
O Brasil registrou 1.338 focos de incêndio na 3ª feira (24.set.2024). Os dados são do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados nesta 4ª feira (25.set). A Amazônia concentra a maior parcela das ocorrências, com 763 –ou 57%.
Mato Grosso é o Estado com o maior número de queimadas, com 594 focos registrados em 24h. É seguido por Amazonas (249) e Pará (102).
Todos os 6 biomas registraram a incidência de fogo. O Cerrado teve o 2º maior número, com 240 focos –17,9% do total.
