A maioria das prefeituras brasileiras apresentou piora nas contas públicas na comparação de 2023 com 2019 –o último ano sem os efeitos da pandemia antes das eleições para prefeito de 2020.
Saiba na tabela abaixo qual foi o resultado primário de cada um dos municípios que declararam o dado ao Tesouro Nacional. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit.
O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Pode indicar a capacidade de investimentos em uma cidade com uma menor necessidade de contração de dívidas.
O deficit nas contas públicas é observado quando há mais gastos que receitas. Já o superavit, quando o movimento é o contrário.
Um fator que contribuiu para um resultado primário pior das prefeituras em 2023 foi a queda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo vai para os Estados e é repassado em parte para os municípios.
Duas leis complementares padronizaram o ICMS (192 de 2022) e limitaram o imposto em produtos considerados essenciais, como gasolina e diesel (194 de 2022). Ambas foram sancionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
PANORAMA GERAL DAS CIDADES
Um total de 3.269 municípios teve resultados primários em 2023 piores que em 2019. Destes:
- 1.967 tiveram superavit em 2019, mas fecharam 2023 em rombo;
- 830 apresentaram queda no superavit;
- 472, aumento no deficit.
Outros 2.076 registraram melhora. Leia o panorama completo no infográfico abaixo:
Leia mais sobre o resultado primário dos municípios:
METODOLOGIA
O Poder360 levantou os dados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Os números são declarados pelas administrações municipais ao Tesouro Nacional a cada 2 meses.
Para os anos posteriores a 2022, há a opção de selecionar os dados que incluem ou não os gastos e as despesas com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Este jornal digital considerou o regime.
Um total de 5.345 prefeituras informou os valores, ao mesmo tempo, para 2019 e 2023. Algumas não são obrigadas a declarar o resultado primário, além de que outras podem, irregularmente, não colocar o dado no sistema. Ou seja, nem todos os 5.570 municípios contabilizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Censo de 2022 entram na lista.
Brasília não foi considerada para o levantamento. O Distrito Federal declara os dados junto aos Estados, e não com as cidades.
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