Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (hoje no PL) escolheu Augusto Aras como procurador-geral da República por causa da resistência ao nome dele pelo então ministro Sérgio Moro (Justiça), atualmente senador (União Brasil-PR). Isso está no livro “O Procurador”, do jornalista Luís Costa Pinto, que será lançado na 5ª feira (4.jul.2024). Foi escrito a partir de entrevistas com Aras e outras pessoas.
Segundo o livro, Bolsonaro disse a Aras em uma reunião no Palácio da Alvorada em 4 de setembro de 2019 que Moro havia sido “decisivo” para a escolha do nome do novo procurador-geral.
O então ministro da Justiça teria sugerido a Bolsonaro indicar qualquer nome para o cargo, exceto Aras, em quem teria dito não confiar. Ainda segundo o livro, Bolsonaro teria dito que não lhe importava a opinião de Moro e em seguida teria dado uma gargalhada.
Não fica claro o motivo da rejeição do presidente à opinião do ministro. Moro pediu demissão do cargo em abril de 2020. Acusou Bolsonaro de crime de responsabilidade por tentar ter acesso a informações sigilosas da PF (Polícia Federal). Mas, em 2022, Moro apoiou Bolsonaro na disputa eleitoral contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2019, Aras, procurador da República nascido em Salvador, era um nome improvável para o comando do MPF (Ministério Público Federal) por ter proximidade com vários políticos do PT da Bahia. Seu pai, Roque Aras (1932-2023) havia sido deputado federal pelo PMDB baiano de 1979 a 1983. Depois, sem mandato, havia sido filiado ao PT e ao PV.
Bolsonaro confirmou Aras no cargo em setembro de 2021 por mais 2 anos. Segundo o livro, o procurador-geral da República manteve-se independente em relação ao governo e o contrariou em algumas de suas decisões.
CPI DA COVID
Aras rebate críticas de que deveria ter denunciado integrantes do governo depois da CPI da Covid no Congresso em 2021. Argumenta que não foram apresentadas provas dos crimes apontados no relatório.
Eis outras informações que o livro apresenta:
- fim da Lava Jato – foi resultado, na avaliação ao autor, de decisões de Aras, que reprovava as irregularidades das forças-tarefas. Seu funcionamento era institucionalmente precário. As restrições eram maiores em relação à atuação do grupo instalado em Curitiba. As investigações eram escondidas. Nem mesmo a cúpula do MPF tinha acesso ao conteúdo ou à mera lista do que se fazia. Houve várias gravações ilegais. Integrantes da Lava Jato em outras cidades se queixavam de falta de autonomia. Aras decidiu implantar em 2020 os Gaecos (grupos de atuação especial no combate ao crime organizado) em substituição às forças-tarefas;
- atuação de Bolsonaro na pandemia – Aras diz que o governo de Bolsonaro fez o que era necessário para reduzir o impacto da pandemia da covid-19, incluindo a compra de vacinas. O fato de o presidente ter deixado de usar máscaras não deveria ser punido, segundo o procurador-geral, porque as decisões sobre esse tema eram atribuição de governadores e prefeitos. “Como presidente, ele fez tudo o que precisa fazer. Como político, ele fez tudo o que a retórica dele, no campo dele, mandava”, diz Aras no livro;
- contenção de policiais militares – em agosto de 2021, apoiadores de Bolsonaro preparavam manifestações em apoio ao presidente e contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) no 7 de Setembro. Muitos policiais militares, incluindo oficiais, apoiavam o movimento em redes sociais. Aras e o ministro do STF Dias Toffoli reuniram-se com comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para evitar a participação de militares, incluindo policiais. Aras também atuou para que os comandantes das polícias mantivessem integrantes das tropas fora de manifestações. Sem isso, segundo o autor, haveria risco de violência que poderia resultar em um golpe de Estado por parte de Bolsonaro;
- atiradores de elite do STF – em 6 de setembro de 2021, apoiadores de Bolsonaro concentravam-se na Esplanada dos Ministérios em Brasília para participar da manifestação no 7 de Setembro. O então presidente do STF, Luiz Fux, ligou para o ministro Walter Braga Netto (Defesa). Disse que os manifestantes já haviam ultrapassado duas barreiras policiais. Se passassem da 3ª barreira, perto do Congresso, e tentassem invadir o prédio do STF, seriam atingidos por tiros de atiradores de elite colocados por Fux no topo do prédio do tribunal. Braga Netto perguntou a Aras se Fux poderia fazer isso. Aras respondeu: “Pode, claro. E ele está certo”;
- antecipação da diplomação de Lula – prevista para 19 de dezembro de 2022, foi remarcada para 12 de dezembro, seguindo proposta de Aras e Toffoli. Sem isso, segundo o autor, haveria risco de manifestações violentas de apoiadores de Bolsonaro que impedissem a diplomação, o que dificultaria a posse do presidente em 1º de janeiro de 2023.
O lançamento de “O Procurador” (Geração Editorial, 272 páginas, R$ 86) será realizado na Drummond Livraria, na av. Paulista, nº 2073, em São Paulo, na 5ª feira (4.jul.2024), às 18h.
