O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa pedia a liberdade do ex-assessor e apontava, entre outros pontos, o excesso de prazo na prisão cautelar.
Segundo Dino, a jurisprudência do Supremo inviabiliza recursos contra decisões de ministro ou de órgão colegiado do Tribunal.
No dia 15 de maio, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um pedido de soltura de Filipe Martins.
Martins está preso desde o dia 8 de fevereiro. Ele foi alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A prisão foi baseada no argumento de que ele teria saído do Brasil a bordo de um avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, com o então presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela soltura de Martins no dia 1º de março de 2024.
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