No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (22.jun.2024).
Assista (3min49s):
Se preferir, leia:
PL “antiaborto”
O PL “antiaborto” continuou a movimentar a política depois de protestos e repercussão negativa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na 3ª feira (18.jun) que o projeto só será debatido no 2º semestre. Afirmou que será criada uma comissão representativa para discutir o tema e que qualquer decisão será tomada de forma conjunta, como em “todos os assuntos”.
Lira disse que “nada” no projeto “irá retroagir nos direitos já assegurados” na lei. Também declarou que nenhuma proposta “que traga dano às mulheres” irá avançar na Casa.
O presidente Lula voltou a criticar o projeto. Disse ser uma “insanidade”.
O autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deu entrevista segurando a réplica de plástico de um feto e declarou que pode mudar o projeto, mas que não vai “abrir mão do cerne” da proposta.
Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ser a favor do texto e disse que o projeto estaria sendo “deturpado” pela esquerda.
Lula X BC
O Banco Central encerrou na 4ª feira (19.jun) o ciclo de 7 cortes na taxa de juros por unanimidade e manteve a Selic em 10,50% ao ano.
A decisão contraria o presidente Lula, que havia dito no dia anterior que o Banco Central era a única “coisa desajustada” do Brasil.
Gastos do governo
Na 2ª feira (17.jun), o presidente Lula se reuniu com ministros da área econômica. À tarde, falou a sós com Fernando Haddad. O objetivo era discutir corte de gastos, mas tudo ficou na retórica –pelo menos por enquanto.
O ministro da Fazenda disse que Lula está “bem-informado” sobre a situação fiscal do país e não pode “antecipar” decisões do presidente.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou que Lula ficou “mal impressionado” com o montante de subsídios dado pelo governo. Disse que a renúncia tributária está no patamar de R$ 646 bilhões.
Haddad havia afirmado na semana passada que o governo deve fazer uma revisão “ampla, geral e irrestrita” nos gastos. Lula negou que promoverá um ajuste fiscal reduzindo os limites mínimos de despesas com saúde e educação. Disse estar preocupado com isenções fiscais e declarou que “não fará ajuste em cima de pobre”.
Posse na Petrobras
Na 4ª feira (19.jun), a engenheira Magda Chambriard tomou posse como presidente da Petrobras. Lula participou da cerimônia. Magda disse ter a missão de “movimentar” a estatal, acelerando seus investimentos, para fazer o PIB crescer. Afirmou estar “totalmente alinhada” com o Planalto.
Caso Marielle
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou por unanimidade a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da União) contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. São acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018. Estão presos desde março.
Porte de drogas
Na 5ª feira (20.jun), o ministro do STF Dias Toffoli abriu uma 3ª corrente no julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. Disse que a lei atual não tem efeito penal.
Há 5 votos pela descriminalização, 3 contra e o voto divergente de Toffoli. O julgamento será retomado na próxima 3ª feira (25.jun). A tese da descriminalização precisa de mais 1 voto para que seja aceita pela maioria.
