A BHP Brasil, subsidiária da gigante de mineração australiana, está otimista com um desfecho próximo da negociação do acordo de repactuação pelo desastre de Mariana (MG). A empresa é sócia da Vale na Samarco, companhia dona da barragem de rejeitos de minério que se rompeu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e despejando lama de rejeitos no Rio Doce.
Executivos da mineradora afirmam ter boas expectativas de que a conclusão da negociação esteja próxima. Emir Calluf Filho, diretor Jurídico da BHP Brasil, diz que a diferença entre as propostas dos governos e das empresas reduziu muito nas últimas rodadas de negociações e que atualmente há mais convergências que divergências.
“Estamos chegando cada vez mais perto de fechar. O que a gente pode fazer da nossa parte, estamos fazendo. A diferença já reduziu drasticamente. Estamos otimistas porque ambas as partes estão trabalhando para uma aproximação”, afirmou Filho em entrevista ao Poder360.
Em 11 de junho, BHP, Vale e Samarco apresentaram uma nova proposta para fechar o acordo: R$ 82 bilhões em repasses aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo para reparar os danos causados. O Poder Público ainda não respondeu à oferta.
Trata-se de um aumento de R$ 10 bilhões na comparação com as duas propostas anteriores das mineradoras (R$ 72 bilhões). Ainda assim, é um valor menor do que o pedido pelo governo federal e os Estados envolvidos numa contraproposta feita em 6 de junho, quando foram solicitados R$ 109 bilhões em dinheiro novo.
Com a nova proposta feita pelas empresas, o valor total da reparação chegaria a R$ 140 bilhões. O número considera indenizações já pagas e obras realizadas, além de outras obrigações que ainda serão feitas pelas companhias. O valor seria dividido da seguinte forma:
- R$ 82 bilhões – repasses diretos para União, Estados e municípios (ainda será definido pelos governos quanto cada um vai receber);
- R$ 21 bilhões – obrigações a fazer, ou seja, obras que ainda serão realizadas diretamente pelas empresas (como retirada de rejeitos do Rio Doce);
- R$ 37 bilhões – montante já desembolsado pelas empresas desde o desastre, o que inclui indenizações a vítimas e impactados e reconstrução de 2 distritos de Mariana.
Com a nova proposta, o acordo fica mais perto de sair. As negociações se arrastam há mais de 2 anos e meio. Foram paralisadas em 2022 com o fim do governo Jair Bolsonaro (PL) e retomadas em março de 2023 com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No atual governo, a Casa Civil coordena a negociação junto com a AGU (Advocacia-Geral da União).
A repactuação que vem sendo tratada já estava prevista no TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) firmado pelas empresas com os governos em 2016, em que elas se comprometeram a reparar todos os danos causados. Ocorre que na época não havia um cálculo do impacto total e do seu custo, o que deveria ser levantado posteriormente.
O diretor Jurídico da BHP explica se tratar de uma negociação que vai além dos valores em si e que é complexa tecnicamente. Atualmente, a Fundação Renova, criada para auxiliar as empresas nos trabalhos de reparação, mantém 42 programas nas regiões afetadas, que abrangem 360 ações.
“Cada ação dessa é preciso dar um endereçamento. O que vai se fazer, por exemplo, com um projeto de restauro de nascente? Vou continuar? Vou pagar? O governo vai fazer? Então é algo muito técnico.. Atualmente já temos maturidade de esgotar os temas técnicos. Passamos anos discutindo esses aspectos e estamos agora com muito amadurecimento e convergências”, disse.
De acordo com Fernanda Lavarello, diretora de Assuntos Corporativos da BHP Brasil, a empresa está empenhada em entregar um acordo factível para encerrar a judicialização e cumprir com o que está no TTAC de 2016, que é reparar todos os danos causados.
“A gente quer resolver, e quer resolver no Brasil. A litigiosidade em excesso não ajuda ninguém. A gente não quer ficar brigando na Justiça, então o acordo seria o melhor dos caminhos para ambos. E um acordo de ganha-ganha, que seja pagável, que as duas partes sejam contempladas e que traga segurança jurídica”, disse.
A própria contraproposta apresentada pelo governo no início do mês, pedindo R$ 109 bilhões, foi vista como um bom sinal pela empresa. “Apesar do valor ser alto e além do que estamos dispostos, mostra uma convergência maior que divergência e que nunca estivemos tão próximos. Há uma boa vontade de todos os lados para achar um meio-termo para fechar o acordo rapidamente”, afirmou Fernanda.
Leia as idas e vindas recentes da negociação:
- 8 de novembro de 2023 – governos envolvidos propuseram acordo total de R$ 126 bilhões;
- 1º de dezembro de 2023 – empresas propuseram acordo de aproximadamente R$ 100 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em dinheiro novo aos governos, cerca de R$ 21 bilhões em obrigações a fazer e R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 5 de dezembro de 2023 – negociações foram suspensas pela Justiça por divergência entre os valores;
- 19 de abril de 2024 – empresas propuseram acordo de R$ 127 bilhões, sendo R$ 72 bilhões em dinheiro novo aos governos, R$ 18 bilhões em obrigações a fazer e R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 3 de maio de 2024 – governo federal e do Espírito Santo rejeitam proposta por discordar das obrigações a fazer;
- 17 de maio de 2024 – empresas propuseram acordo de R$ 127 bilhões, sendo R$ 72 bilhões em dinheiro novo aos governos e R$ 18 bilhões em obrigações a fazer (mas mudaram rol de obrigações), além de R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 6 de junho de 2024 – governo federal rejeita oferta anterior e propõe novo acordo que inclui R$ 109 bilhões em dinheiro novo aos governos, além das obrigações a fazer e os R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 11 de junho de 2024 – empresas propõem acordo de R$ 140 bilhões, sendo R$ 82 bilhões em dinheiro novo aos governos e R$ 21 bilhões em obrigações, além de R$ 37 bilhões em intervenções já feitas.
