O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 6ª feira (14.jun.2024) para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu pela suposta prática de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento é realizado em plenário virtual, quando não há debate entre os ministros, e termina à meia-noite.
Em 5 de abril do ano passado, Janones fez uma publicação em seu perfil no X (ex-Twitter) chamando Bolsonaro de “assassino” e dizendo que ele foi uma “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau, em abril de 2023. Na ocasião, um homem de 25 anos entrou em uma creche, matou 4 crianças e deixou outras 5 feridas.
O congressista também chamou o ex-presidente –desta vez sem o citar pelo nome– de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Na época, o antigo chefe do Executivo brasileiro prestou depoimento à PF (Polícia Federal) na investigação sobre joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita enquanto estava no Planalto.
VOTO DOS MINISTROS
A relatora do caso é Cármen Lúcia, que votou para receber a queixa-crime de Bolsonaro contra o deputado. Acompanharam os ministros:
- Roberto Barroso, presidente da Corte;
- Alexandre de Moraes;
- Flávio Dino;
- Edson Fachin;
- Gilmar Mendes;
- Nunes Marques.
Em seu voto, a relatora afirma que os argumentos revelam-se “suficientes” para o prosseguimento de um processo penal contra o deputado. Eia a íntegra (PDF – 179 kB).
Cristiano Zanin inaugurou a divergência. Segundo o ministro, as declarações do deputado, ainda que “reprováveis”, têm relação com o mandato, e, por isso, há a proteção pela imunidade parlamentar. André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam Zanin.
JANONES SE PRONUNCIA
Em publicação no X (ex-Twitter), Janones se manifestou sobre a decisão da Corte e afirmou que chamará o próprio Bolsonaro para sua defesa.
“Até porque ele [Bolsonaro] defende a imunidade absoluta e eu não tinha conhecimento que poderia me tornar réu por injúria ao ofender a suposta honra de alguém que não tem honra”, declarou.
