Antes de assumir o seu 3º mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ser contrário ao aborto, mas defendeu que a prática deveria ser tratada como uma questão de saúde pública e um direito de todas as mulheres.
Em abril de 2022, ainda na pré-campanha eleitoral, Lula afirmou que quem mais sofre com a proibição são as mulheres pobres, que não têm acesso a métodos seguros.
Na 5ª feira (13.jun.2024), no entanto, o chefe do Executivo não quis comentar o avanço do projeto de lei antiaborto, cuja urgência foi aprovada na Câmara dos Deputados.
“Mulheres pobres morrem tentando fazer aborto, porque o aborto é proibido, é ilegal. […] Quando que a madame pode ir fazer um aborto em Paris, escolher ir pra Berlim. Na verdade, deveria ser transformado em uma questão de saúde pública e todo mundo ter direito, e não vergonha”, disse.
Na época, o presidente foi criticado por políticos conservadores e evangélicos, mas também por aliados de esquerda que viram na declaração a chance de a oposição ao petista levar o debate eleitoral para os temas de costumes.
Durante a campanha, Lula tentou se aproximar do eleitorado religioso, especialmente dos evangélicos, que estavam mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu adversário direto no pleito.
Um dia depois da declaração, Lula voltou ao tema para dizer que era contra o aborto. “A única coisa que eu deixei de dizer na fala que eu fiz é que eu sou contra o aborto. Tenho 5 filhos, 8 netos e uma bisneta. Sou contra o aborto. O que eu disse é que é preciso transformar essa questão do aborto em uma questão de saúde pública. […] Qual é o crime? Mesmo eu sendo contra o aborto, ele existe”, disse em entrevista à rádio Jangadeiro, de Fortaleza (CE), em abril de 2022.
Na época, o petista reclamou da má repercussão de sua fala. “Não sei qual é o mau-entendimento que as pessoas têm disso. É apenas uma questão de bom senso. Por mais que a lei proíba, por mais que a religião não goste, ele existe. E muitas mulheres são vítimas disso no Ceará, Pernambuco, São Paulo. Então, na medida em que a pessoa esteja no processo de aborto, ela tem que receber do Estado, com muita dignidade, um atendimento”, disse.
PL antiaborto
Na 5ª feira, o presidente voltou a ser questionado sobre o assunto por causa da tramitação acelerada na Câmara do projeto de lei que 1.904 de 2024 que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
O texto será analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões. O petista, no entanto, se recusou a comentar. Disse ter considerado a pergunta injusta porque está em viagem à Europa e ainda não havia tomado “pé da situação”.
“Você acha que não é justo… Acabei de sair de uma palestra, vir falar sobre uma coisa que está sendo discutida na Câmara. Deixa eu voltar para o Brasil, tomar ‘pé da situação’, aí você pergunta e eu venho falar com você”, disse a jornalistas em Genebra, na Suíça.
O presidente participou do fórum inaugural da Coalizão Global pela Justiça Social, iniciativa lançada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).
