O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou o pedido de indenização protocolado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por sua mulher, Michelle Bolsonaro, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por falas sobre o sumiço de móveis do Palácio da Alvorada.
A decisão foi publicada nesta 3ª feira (2.abr.2024) e é assinada pela juíza Gláucia Barbosa Rizzo, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Gláucia determinou a extinção do processo sem resolução do mérito, ou seja, sem discutir o caso concreto. Eis a íntegra da decisão (PDF – 323 kB).
A juíza afirma que a ação deveria ser protocolada contra a União e não contra a pessoa de Lula porque o fato diz respeito a bens públicos.
A ação foi protocolada por Bolsonaro e Michelle em 22 de março e pedia uma retratação pública de Lula e indenização de R$ 20.000.
A defesa do casal diz que o Lula “abusou” do cargo e da “facilidade” de acesso à imprensa para divulgar notícias falsas contra seu opositor político.
ENTENDA
Em 20 de março deste ano, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) informou que 261 móveis que estavam desaparecidos haviam sido encontrados ainda em 2023. As peças estavam em“diversas dependências diferentes” da Presidência, incluindo no próprio Alvorada.
Os itens foram encontrados em dependências da União e tinham sido alvo de trocas de acusações entre o presidente e seu antecessor.
No início do 3º mandato de Lula, a primeira-dama Janja Lula da Silva convidou a GloboNews para criticar o estado em que a residência oficial teria sido deixada pelos Bolsonaro. Mostrou ao canal de notícias do Grupo Globo o que seriam danos estruturais e móveis danificados.
Lula também criticou seu antecessor. Disse em 12 de janeiro de 2023 que Bolsonaro e sua mulher, Michelle Bolsonaro, teriam levado os móveis do Alvorada: “Se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo, mas ali é uma coisa pública. Eu não sei por que tem que levar cama embora”. Assista (48s):
