O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou nesta quarta-feira (26) a favor do recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o \u201cn\u00facleo crucial\u201d de uma tentativa de golpe de Estado. Para embasar seu posicionamento, o magistrado relembrou uma s\u00e9rie de fatos e declara\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para refor\u00e7ar a \u201cmaterialidade\u201d da exist\u00eancia dos crimes indicados na den\u00fancia.<\/p>\n
Os atos do 8 de janeiro de 2023, a reuni\u00e3o com embaixadores realizada pelo ent\u00e3o presidente Bolsonaro em julho 2022, e a \u201cminuta do golpe\u201d apreendida pela Pol\u00edcia Federal (PF) foram citadas na fala de Moraes.<\/p>\n
O ministro \u00e9 o relator do caso e os ministros ainda est\u00e3o proferindo seus votos. A Primeira Turma julga nesta quarta se tornar\u00e1 r\u00e9u ou n\u00e3o os oito denunciados pela PGR, incluindo Bolsonaro, que integram o n\u00facleo 1 da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, Moraes leu trechos da den\u00fancia da PGR e destacou os argumentos sobre cada crime denunciado. O magistrado afirmou que a den\u00fancia seguiu todos os requisitos estabelecidos pelo C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n
\u201cO que se exige da den\u00fancia \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o da materialidade dos delitos imputados aos denunciados e a materialidade dos delitos j\u00e1 foi reconhecida por esse Supremo em 474 den\u00fancias que t\u00eam id\u00eantica materialidade, os mesmos crimes narrados\u201d, disse.<\/p>\n
Moraes exibiu na sess\u00e3o um v\u00eddeo sobre os atos de 8 de janeiro e refutou o argumento de que ocorrido n\u00e3o tinha motiva\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 bom lembrar que tivemos tentativa de golpe de Estado violent\u00edssima. Fogo, destrui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, dano qualificado. Uma viol\u00eancia selvagem, incivilidade total, com pedido de interven\u00e7\u00e3o militar no golpe de Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, a data foi uma \u201cverdadeira guerra campal\u201d que contou com o rompimento de barreiras de seguran\u00e7a e resultou em policiais feridos.<\/p>\n
\u201cNenhuma B\u00edblia \u00e9 vista e nenhum batom \u00e9 visto nesse momento\u201d, disse o magistrado, que \u00e9 o relator do caso, durante a exibi\u00e7\u00e3o de imagens dos atos criminosos.<\/p>\n
De acordo com Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto exercia mandato, organizou a estrat\u00e9gia para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre sistema eleitoral. Ele mencionou o ataque \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas \u201csem nenhum fundamento\u201d e o uso de mil\u00edcias digitais para a divulga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em julho de 2022, Bolsonaro e ministros participaram de uma reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada e que foi transmitida nas redes sociais. No encontro, Bolsonaro desacreditou a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n
Ainda sobre as urnas, Moraes mencionou que Bolsonaro barrou e interferiu na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da comiss\u00e3o das For\u00e7as Armadas constitu\u00edda para acompanhar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou Bolsonaro ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 por pr\u00e1tica de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante reuni\u00e3o com embaixadores.<\/p>\n
O documento que ficou conhecido como \u201cminuta de golpe\u201d tamb\u00e9m foi mencionado por Moraes. Ele destacou que Bolsonaro \u201cconhecia, manuseava e discutia\u201d o texto elaborado.<\/p>\n
O documento foi apreendido na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres e no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n
A minuta tratava de um Estado de S\u00edtio e a Opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem. O texto seria um instrumento jur\u00eddico para contestar o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Durante o voto, Moraes tamb\u00e9m mencionou que Bolsonaro, em 7 de setembro de 2021, anunciou que n\u00e3o cumpriria mais decis\u00f5es judiciais durante ato no feriado realizado na Avenida Paulista. O ministro ironizou e chamou de \u201cpalavras carinhosas\u201d os xingamentos ditos por Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o ao magistrado. Na data, o ent\u00e3o presidente chamou Moraes de \u201ccanalha\u201d.<\/p>\n
Moraes aceitou integralmente a den\u00fancia da PGR contra:<\/p>\n
Os integrantes do n\u00facleo foram denunciados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima, e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Os demais ministros da Primeira Turma ainda devem votar no caso, s\u00e3o eles: Cristiano Zanin (presidente),\u00a0 C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux.<\/p>\n
Caso aceite a den\u00fancia da PGR, o Supremo tornar\u00e1 os denunciados r\u00e9us e eles passar\u00e3o a responder a um processo judicial. No fim da a\u00e7\u00e3o, eles ser\u00e3o absolvidos ou condenados, com penas a serem definidas pelos magistrados.<\/p>\n
Este conte\u00fado foi originalmente publicado em Minuta, reuni\u00e3o com embaixadores e 8\/1: os fatos citados por Moraes em voto<\/a> no site CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou nesta quarta-feira (26) a favor do recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o \u201cn\u00facleo crucial\u201d de uma tentativa de golpe de Estado. Para embasar seu posicionamento, o magistrado relembrou uma s\u00e9rie de fatos e declara\u00e7\u00e3o do ex-presidente… Continue lendo