O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes solicitou que a Latam confirme que o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, embarcou em voo de Brasília para Curitiba, conforme afirmou sua defesa, em 31 de dezembro de 2022, mesma data em que o ex-presidente viajou para Orlando (EUA).
Filipe Martins foi preso preventivamente em 8 de fevereiro por força da decisão monocrática de Moraes de 26 de janeiro. A determinação seguiu o inquérito da PF (Polícia Federal) no âmbito da operação Tempus Veritatis e a manifestação favorável da PGR (Procuradoria Geral da República). O ex-assessor teria deixado o país, segundo consta o registro público da PF, e entrado nos Estados Unidos, de acordo com os registros do Department of Homeland Security.
Em 1º de março, no entanto, a PGR emitiu parecer favorável à soltura de Martins, alegando que o quadro sofreu modificação. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a defesa do ex-assessor apresentou provas que comprovam a permanência dele no Brasil, apesar de ter seu nome na lista de passageiros do voo presidencial que decolou com destino aos EUA.
A defesa negou e apresentou comprovante de compra de passagem aérea para Curitiba na mesma data, em nome de Filipe Martins. Pelo contraditório, Moraes pediu esclarecimentos. A Latam deverá confirmar se o ex-assessor embarcou no voo para Curitiba e o Aeroporto Internacional de Brasília deverá informar se há imagens dos embarques da comitiva presidencial com destino a Orlando em 30 de dezembro de 2022.
Em nota, a defesa de Filipe Martins afirmou que “segue confiante” de que ele será colocado em liberdade. “Como informado e comprovado à exaustão, Filipe Martins não saiu do país em 30.12.22. A defesa espera que as respostas aos ofícios e a consequente decisão acerca da liberdade de Filipe se deem com a máxima urgência, haja vista que a precipitada e incorreta prisão, lastreada em pressupostos fáticos equivocados, já completa longos 36 dias”, declarou.
