A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 5ª feira (14.mar.2014) um novo plano de outorga para concessão da BR-381 em Minas Gerais. O pacote de obras e investimentos que serão exigidos foi alterado para atrair interessados depois das fracassadas tentativas de leiloar a rodovia. A última foi em novembro de 2023.
A tentativa de conceder o trecho da 381 entre as cidades mineiras de Belo Horizonte e Governador Valadares se arrasta há mais de 10 anos. A 1ª tentativa, em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), não teve interessados. A rodovia quase foi leiloada novamente de 2021 a 2022, na gestão Jair Bolsonaro (PL), mas a falta de investidores adiou a licitação.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofertou novamente a BR no ano passado. Mais uma vez, sem sucesso. O projeto contemplava mais de R$ 10 bilhões em investimentos na via, conhecida como “rodovia da morte” por causa dos altos números de acidentes e mortes no trecho cheio de curvas sinuosas, aclives e encostas com risco de desabamento.
Na nova versão da oferta, a ANTT reduziu em cerca de R$ 1 bilhão os investimentos necessários. Agora, as obrigações na concessão somam R$ 9 bilhões. Isso porque o governo federal assumiu executar 2 lotes de duplicação para reduzir o montante de aporte privado necessário.
Dentre as alterações mais relevantes no quantitativo de obras, estão as de duplicação entre o km 422,6 e o km 450,5, que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e deverão ser executadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Eis o que muda nas obras obrigatórias na concessão:
- duplicação de 90,85 km de pistas (antes eram 134 km);
- implantação de 82,7 km de faixas adicionais (antes eram 138 km);
- criação de 9,7 km de vias marginais (antes eram 11 km);
- construção de 20 travessias de pedestres (antes eram 36 km);
- 166 paradas de ônibus (antes eram 190).
Por outro lado, na nova versão a concessionária vencedora será responsável por concluir a duplicação de 27,8 km em obras remanescentes. Esses investimentos estavam sendo feitos pela União, mas as obras estão paradas.
A proposta da ANTT foi formulado com base nas decisões do governo e de uma visita técnica na rodovia para mapear e identificar pontos sensíveis no trecho. O novo plano de outorga agora segue para análise do Ministério dos Transportes e, em seguida, do TCU (Tribunal de Contas da União).
“Esperamos que o processo seja liberado pelo TCU no mês de abril. Depois vamos para os ajustes finais e publica-se o edital com prazo de 100 dias para o mercado conhecer o projeto, e temos interessados nesse projeto com os ajustes presentes, com o leilão acontecendo no 4º trimestre deste ano”, disse o relator, diretor Guilherme Theo Sampaio.
