Após fase de instrução, julgamento de Bolsonaro e sete aliados deve ocorrer entre setembro e outubro no STF – Foto: Rosinei Coutinho/STF/ND
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a ouvir nesta segunda-feira (19) as testemunhas do caso da suposta tentativa de golpe de Estado. Nesta etapa, 82 pessoas devem depor no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados.
Os oito denunciados do chamado “núcleo 1” da trama golpista se tornaram réus em 26 de março, quando a Primeira Turma do STF decidiu acolher a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por unanimidade.
Agora, o julgamento de Bolsonaro está na fase de instrução processual, em que a corte colhe provas e depoimentos de réus e testemunhas. Somente após essa etapa o caso vai a plenário, no qual os ministros avaliarão o mérito da denúncia contra o ex-presidente e mais sete aliados.
Marco Antonio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior devem depor nesta segunda-feira – Foto: freire gomes e batista júnior
As oitivas começam nesta segunda-feira com as testemunhas de acusação, indicadas pela PGR. Em seguida, falarão aquelas listadas por réus colaboradores, como o tenente-coronel Mauro Cid, e as testemunhas de defesa dos demais acusados, por fim.
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou na sexta-feira (16) o pedido da defesa de Bolsonaro para suspender as audiências e ampliar o prazo de análise das provas.
Quem vai depor no julgamento de Bolsonaro nesta segunda-feira?
- Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica;
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF (Polícia Rodoviária Federal);
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor ligado à produção de planilhas para suposto mapeamento de eleitores em 2022.
Testemunhas indicadas por Mauro Cid serão ouvidas na quinta-feira (22)
- General Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército;
- Luís Marcos dos Reis, ex-assessor da Presidência.
Os indicados pelas defesas dos demais réus prestarão depoimento entre os dias 23 e 29 de maio. A lista inclui nomes ligados à segurança pública, assessores militares e civis do governo anterior, além de possíveis interlocutores políticos e técnicos que conviveram com os acusados em cargos estratégicos.
Quem são as testemunhas de Bolsonaro no STF?
As testemunhas de defesa do ex-presidente devem depor nos dias finais da fase de instrução do julgamento de Bolsonaro no STF, a partir de 30 de maio. Os nomes indicados incluem:
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República;
- Ciro Nogueira (PP-PI), senador e ex-ministro da Casa Civil;
- Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
- Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e ex-ministro da Saúde;
- Giuseppe Janino, ex-secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- Carlos Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica;
- Rogério Marinho (PL-RN), líder do PL no Senado, cuja oitiva está marcada para 2 de junho, encerrando oficialmente essa fase processual.
Após os depoimentos, a defesa e a acusação apresentam suas manifestações escritas no prazo de 15 dias para a etapa das alegações finais. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve marcar o interrogatório dos réus. A expectativa é de que o julgamento de Bolsonaro e sete aliados ocorra entre setembro e outubro.
Além de Bolsonaro, quem são os outros sete denunciados do núcleo 1?
- Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal;
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
