O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, de 55 anos, toma posse na tarde desta 5ª feira (22.fev.2024) como o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), substituindo a ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023.
Dino foi sabatinado no Senado em 13 de dezembro, onde foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), depois de 10 horas e 2 minutos, por 17 votos contra 10. No plenário do Senado, o nome do ex-ministro recebeu 47 votos a favor e 31 contra. A aprovação foi apertada e o nome do ex-ministro e também ex-senador teve resistência entre os congressistas da oposição.
Ele é o 2º indicado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF em seu 3º mandato e seu 10º indicado ao longo dos seus 3 governos (2003-2010).
Natural de São Luís (MA), Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente.
Formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991, o indicado foi advogado e professor de direito. Foi juiz de 1994 a 2006 –ano em que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados.
Flávio Dino é casado e tem 2 filhos. Marcelo Dino morreu em 2012, aos 13 anos, por uma crise de asma.
CARREIRA POLÍTICA
Eleito para a legislatura de 2007 a 2010, atuou como deputado federal pelo PC do B do Maranhão. Em 2008, disputou a prefeitura da capital São Luís, mas perdeu para João Castelo.
Em 2010, Dino concorreu ao governo do Maranhão e foi derrotado por Roseana Sarney. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando decidiu concorrer novamente ao governo do Maranhão.
No mesmo ano, Dino foi eleito no 1º turno com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito também no 1º turno com 59,29% dos votos. Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado com 62,41% dos votos válidos, ou 2.125.811 dos votos. No entanto, foi escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça no 3º mandato do petista.
O governo de Flávio Dino no Maranhão ficou marcado pela gestão da pandemia de covid-19. Em 2021, o Estado registrou o menor número de mortes por milhão por conta da doença. São Luís foi a 1ª capital a vacinar pessoas de 18 anos sem comorbidades.
Ele é filho de Sálvio Dino, ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa (MA). Ele morreu em 2020 por complicações da covid.
A ESCOLHA DE DINO
Um dos fatores principais para a indicação é a intimidade e a confiança firmadas entre Lula e Dino. No Ministério da Justiça, foi um aliado ferrenho do presidente e obteve notoriedade no governo. Ele ganhou destaque no cenário nacional ainda durante seu mandato como governador do Maranhão, quando se tornou alvo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, principalmente durante a pandemia.
Durante o processo de escolha do presidente, houve uma forte pressão do PT, de partidos de esquerda e de movimentos identitários para que a vaga fosse preenchida por uma mulher, preferencialmente negra.
Meses antes de deixar o STF, a ministra Rosa Weber falou sobre a baixa representatividade feminina no alto escalão do Judiciário no país. A declaração foi dada em encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, em 1º de junho.
Em sua posse na presidência da Corte, o ministro Roberto Barroso, também manifestou que gostaria promover maior igualdade de gênero no Judiciário. No dia seguinte, em entrevista a jornalistas, elogiou o nome dos cotados para a Corte – incluindo o de Dino, mas disse que apoia a participação feminina no Supremo. Apesar disso, Lula se desvencilhou do compromisso de indicar uma mulher ao Supremo desde a sua 1ª indicação.
APROVAÇÃO NO SENADO
Em sua 1ª indicação, Lula optou por Cristiano Zanin, seu advogado nos processos da operação Lava Jato. A indicação de Zanin teve facilidade na aprovação no Senado e recebeu 58 votos a favor.
Para Dino, no entanto, o cenário foi diferente. Ele enfrentou rejeição de integrantes da oposição e foi criticado por sua atuação durante os atos extremistas contra os prédios da Praça dos Três Poderes. O então ministro da Justiça não cobrou os reforços na manhã do 8 de Janeiro.
Durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) instaurada no Congresso Nacional para investigar os envolvidos nos atos, Dino foi criticado e acusado pela oposição de ter “apagado” as imagens das câmeras de segurança na data do episódio.
Dino afirmou que só as imagens que foram consideradas importantes pela PF (Polícia Federal) foram preservadas. As demais, que não serviriam para o inquérito policial sobre os atos extremistas, foram excluídas, seguindo procedimento comum.
Em 13 de novembro, a oposição pediu o afastamento de Dino do cargo. O pedido se deu depois da notícia de que Luciane Barbosa Farias, mulher do líder do CV (Comando Vermelho), participou de reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Luciane é mulher de Clemilson dos Santos, apelidado de Tio Patinhas. Ela se encontrou com 2 secretários do ministério em 2023, nas dependências da pasta.
Durante a sabatina, Dino foi questionado diversas vezes pela oposição ao governo sobre sua atuação no 8 de Janeiro, relação com políticos adversários, como Bolsonaro, descriminalização do aborto, regulação das redes sociais e também pelo trabalho feito no Ministério da Justiça.
O novo ministro se limitou a falar sobre temas em tramitação no STF e não respondeu como se declararia diante de uma ação contra Bolsonaro. Ele também negou as acusações de omissão no tratamento dado aos atos extremistas em Brasília.
