O advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, disse esperar que a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeite ainda nesta 3ª feira (22.abr.2025) a denúncia contra o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
“A expectativa da defesa é que a denúncia em relação ao Filipe Martins seja rejeitada porque nos mostramos ali que a minuta do golpe foi encontrada no celular de Mauro Cid. Não há nenhuma mensagem do Filipe Martins ou dele recebendo”, afirmou, na saída do julgamento.
Segundo as investigações, Martins, o ex-assessor da Presidência, foi responsável por editar e apresentar fundamentos jurídicos ao alto escalão das Forças Armadas para justificar uma intervenção que impedisse a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2022.
Durante a sustentação oral na sessão, Coelho disse que as duas minutas foram encontradas na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e outra no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo o advogado, Filipe Martins não tem nenhuma relação com os documento.
“Na hipótese de que seja recebida a denúncia contra o Filipe Martins, nós vamos fazer com que a geolocalização venha para dentro do processo. Não é possível afirmar que a pessoa esteve em determinando local se temos uma prova negativa conclusiva. Então, fiquei animado com a palavra dos ministros no sentido de que a defesa poderá ser produzida em sua plenitude”, declarou.
A sessão da manhã foi suspensa e será retomada às 14h. Foram realizadas a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, sustentações orais da acusação, realizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos 6 integrantes do núcleo de “gerência”. Durante o julgamento, os ministros rejeitaram alegações apresentadas pelos advogados para derrubar as denúncias.
Entre as negativas, os 5 ministros seguiram o relator e negaram que a defesa não teve acesso pleno aos autos e também afastaram a nulidade da prisão preventiva de Martins.
Também votaram contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino e do PGR, Paulo Gonet. E negaram a incompetência do STF e da 1ª Turma para julgar o caso.
JULGAMENTO DO 2º NÚCLEO
A 1ª Turma do STF julga em 22 e 23 de abril se recebe a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra Filipe Martins e mais 5 acusados de serem os responsáveis por “gerenciar” as operações do grupo acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Integram o núcleo:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel do Exército;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-subsecretária de Inteligência da SSP (Secretaria de Segurança Pública);
- Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro; e
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
No julgamento, a Corte deverá se aprofundar nos papéis de cada acusado. O núcleo seria responsável pela elaboração da minuta golpista que tinha como objetivo reverter o resultado da eleição. Também teriam participado da concepção do Punhal Verde e Amarelo, que seria o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Outros ainda teriam colaborado com as operações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para, segundo a denúncia, impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação no 2º turno das eleições de 2022. Relembre o papel de cada investigado nesta reportagem.
PRÓXIMOS PASSOS
Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal.
Nessa fase do processo, o Supremo ouvirá as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzirá a sua própria investigação.
Depois, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.
O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR. Bolsonaro e mais 7 viraram réus. Faltam os julgamentos de 2 núcleos:
- desinformação – 6 e 7 de maio;
- operações – 20 e 21 de maio.
