O ministro Cristiano Zani, presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou para 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra os acusados que integram o chamado núcleo 2, apontado como responsável por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise estava inicialmente marcada para 29 e 30 de abril.
Os ministros do colegiado vão analisar os argumentos apresentados pela PGR para embasar a denúncia e decidir se há indícios fortes o suficiente para iniciar uma ação penal na Corte. Se entenderem que sim, os acusados se tornarão réus.
Também conhecido como “núcleo de gerência”, o grupo é composto por 6 denunciados, acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022. O processo será julgado pela 1ª Turma do Supremo: o relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Em 26 de março, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 aliados se tornaram réus pelo caso. Eles pertencem ao 1º núcleo.
PAPÉIS DOS 6 ACUSADOS
O ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins teria sido responsável por editar a “minuta golpista” e apresentar os seus “fundamentos jurídicos” ao Alto escalão das Forças Armadas em reunião no dia 7 de dezembro de 2022.
Outro ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara, em conjunto com Mario Fernandes, ficou responsável por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”, segundo a denúncia.
Fernandes também teria sido interlocutor dos manifestantes acampados em quartéis no fim de 2022 e pressionado o então comandante do Exército, Freire Gomes, a aderir ao golpe.
A defesa de Câmara admitiu o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, mas disse que não foi feito de forma ilegal, tendo o coronel usado fontes abertas.
De acordo com Gonet, “Silvinei Vasques, Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”. Eles teriam atuado no 2º turno das eleições de 2022, organizando blitzes para impedir que eleitores de Lula chegassem às urnas.
