Caberá à 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se vai tornar Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas réus por tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, marcou o início do julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) para 25 de março.
Confira quem são os ministros que compõem a 1ª Turma:
- Cristiano Zanin;
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux;
- Flávio Dino.
Nesse momento, os magistrados irão analisar os argumentos da procuradoria e decidir se iniciam uma ação penal. Em caso positivo, os denunciados se tornam réus. Começa, então, um novo processo para discutir os crimes e decidir sobre uma eventual condenação e penas.
Zanin marcou sessões extraordinárias para analisar a denúncia. Serão duas no dia 25 (às 9h30 e às 14h) e outra no dia 26 (às 9h30). Normalmente, a 1ª Turma se reúne semanalmente nas tardes de 3ª feira. Assim, o julgamento, que se fosse analisado em 3 sessões ordinárias levaria 3 semanas para ser concluído, responderá à acusação em 2 dias.
O Poder360 ainda apurou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem a intenção de fazer uma sustentação oral para defender o recebimento da denúncia. A presença de Gonet é mais comum nos julgamentos que se dão no plenário da Corte. Nas Turmas, o procurador geral costuma indicar um subprocurador-geral para a função.
Perfil dos ministros
Cristiano Zanin
Atual presidente da 1ª turma, o ministro foi indicado para ocupar o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Antes de se tornar ministro, Zanin foi advogado de Lula no processo da Lava Jato. O ministro nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo, em 15 de novembro de 1975. Formou-se em direito na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) em 1999. Leia o currículo do ministro (PDF – 112 kB).
Alexandre de Moraes
O ministro é o relator da denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro. Moraes nasceu em dezembro de 1968 e se formou em direito pela USP (Universidade de São Paulo) em 1990. Ele assumiu o cargo de ministro em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Ele também é o relator dos julgamentos sobre os atos terroristas de 8 de janeiro. Leia o currículo do ministro (PDF – 176 kB).
Cármen Lúcia
A ministra é a atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) onde ocupará o cargo até agosto de 2026. Cármen nasceu em abril de 1954 em Montes Claros (MG). Ela se formou em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) em 1977. Assumiu o cargo no STF em 2006, por indicação do presidente Lula. Leia o currículo da ministra (PDF – 140 kB).
Luiz Fux
O ministro nasceu em abril de 1953 na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Ele se formou em direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976. Fux assumiu o cargo no STF em 2011, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. É o relator do caso que avalia a constitucionalidade da lei das bets. Leia o currículo do ministro (PDF – 1 MB).
Flávio Dino
O ministro é o membro mais recente do Tribunal. Dino assumiu o cargo em fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Lula. Ele nasceu em abril de 1968 em São Luís, no Maranhão. O ministro é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991. Antes de ser ministro do STF, Dino ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Dino também foi governador do Maranhão por 2 mandatos entre 2015 e 2022. Leia o currículo do ministro (PDF – 321 kB).
