Dentre todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes é o que desperta mais atenção.
Alexandre de Moraes é um dos 11 ministros do STF – Foto: STF/Reprodução/ND
Desde a sua chegada ao Supremo, o magistrado tem repercutido por suas decisões e julgamentos, que repercutem na mídia, nas redes sociais e nas conversas sobre os rumos políticos da nação.
Quem é Alexandre de Moraes?
Com 58 anos, Alexandre de Moraes é natural de São Paulo, capital, onde nasceu em 13 de dezembro de 1968.
Graduado em Direito pela USP em 1990, ele também possui o Doutorado em Direito do Estado (2000) pela mesma universidade, e a Livre-docência em Direito Constitucional (2001).
Obtendo destaque desde a sua formação, Moraes passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que ocupou por 11 anos.
Passando pelas Secretarias de Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, tem um longo currículo, confira a seguir seus principais postos.
- Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP (2002 – 2005); Presidente da Fundação CASA (2004-2005);
- Foi membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) (2005 – 2007);
- Secretário Municipal de Transportes de São Paulo (2007 – 2010);
- Presidente da acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) da SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) (2007-2010);
- Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010);
- Sócio-fundador do escritório “Alexandre de Moraes Advogados Associados” (2010-2014);
- Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (2015 – 2016);
- Ministro da Justiça (2016 – 2017);
- Ministro do STF (2017 – atual)
Alexandre de Moraes também tem uma carreira longeva como professor universitário, lecionando na USP e na Mackenzie, além de lecionar para juristas em instituições voltadas para a magistratura, como a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.
Alexandre de Moraes também é professor de disciplinas de Direto na USP e na Mackenzie – Foto: ROSINEI COUTINHO/STF/ND
Referência na área do Direito Constitucional, possui inúmeros livros publicados, sendo que suas obras são utilizadas na formação de novos advogados e em concursos públicos.
Como Moraes chegou ao STF?
Nomeado como Ministro da Justiça por Michel Temer em 2016, Alexandre de Moraes teve um papel fundamental na condução da segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, coordenando junto as agências de inteligência todas as ações para que a competição fosse realizada de maneira tranquila.
No ano seguinte, com a vaga aberta no Supremo após a morte de Teori Zavaski em acidente aéreo, Temer indicou Moraes ao posto do STF.
Seguindo o processo, o jurista passou por sabatina no Senado Federal, que aprovou sua nomeação por 55 votos a favor contra 13 que se opuseram ao seu nome.
Seu mandato como ministro do STF continua até a data de sua aposentadoria voluntária, quando o magistrado completará 65 anos.
Se decidir permanecer no posto, ele continua no STF até 2043, quando fará 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória.
Principais decisões e polêmicas de Alexandre de Moraes
Os atos de Alexandre de Moraes são envoltos em polêmicas desde antes sua função como juiz do STF.
Quando presidente da Fundação CASA (antiga Febem), devido à pressão sobre denúncias de torturas e rebeliões, Moraes demitiu de uma vez só 1.761 funcionários, com a alegação de afastar a “banda podre” da instituição.
Tal decisão gerou uma ação trabalhista coletiva que obrigou o governo a pagar R$ 38 milhões em indenizações.
Após sua indicação ao STF, durante a sabatina no Senado Federal, Moraes foi acusado de plágio, ao copiar trecho de livros de outros autores sem creditar as devidas autorias.
As alegações foram refutadas pelo postulante ao cargo de ministro, que afirmou que as citações feitas constavam na bibliografia de suas obras.
Juristas apontaram que não se tratava de caso de plágio, mas de negligência acadêmica, amenizando a situação.
Já enquanto ministro da Corte, sua atuação não passa despercebida, com ele atuando em casos emblemáticos da história política recente.
As decisões acerca da regulamentação das redes sociais provocaram embates de Moraes com Elon Musk – Foto: Divulgação/ND
- Lava Jato: ocupando um papel mais consensual, era visto mais como um moderador. Votou contra o pedido de Habeas Corpus para Lula e posteriormente a favor da anulação da condenação do petista, mas reforçando que os processos deveriam ser encaminhados para a seção judiciária de São Paulo.
- Suspensão de nomeação para diretoria-geral da PF: a animosidade entre Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro começou a se acentuar quando o magistrado suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF, alegando tentativa de aparelhagem do Estado.
- Inquérito das Fake News: Aberto em 2019, o processo continua aberto a fim de investigar o chamado ‘gabinete do ódio”, responsável por disparar e alimentar uma série de notícias caluniosas sobre o STF e o processo eleitoral, resultando na prisão de partidários e apoiadores de Jair Bolsonaro.
- 8 de janeiro: Alexandre de Moraes é o relator do processo acerca dos ataques ocorridos em janeiro de 2023 aos Três Poderes. O ministro foi responsável por decretar a prisão dos participantes do ocorrido.
- Processo contra Bolsonaro: A principal linha segue na investigação contra Bolsonaro e suspeitos de Golpe de Estado e plano de assassinato do presidente Lula e do próprio Moraes.
- Moraes x Elon Musk: Em 2024, o ministro decidiu pela suspensão da rede social X (antigo Twitter) por não cumprir o pedido de bloquear os perfis de investigados em inquéritos no STF, com possibilidade de multa em caso de descumprimento. Elon Musk alegou a defesa da liberdade de expressão da rede social e os embates processuais continuam em andamento.
Salário Alexandre de Moraes
Em fevereiro de 2025, o salário de Alexandre de Moraes subiu, assim como o de seus colegas do STF.
Seguindo, o reajuste escalonado aprovado pelo Congresso em 2022, o contracheque do ministro passou de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19, um aumento de 5,4%.
A lei tem o objetivo de equiparar os subsídios dos ministros do STF, presidência da República, parlamentares e procurador-geral da República. Conforme o estabelecido, o aumento foi gradual e dividido entre os últimos três anos.
Além da remuneração mensal, Alexandre de Moraes também recebe férias e tem direito a gratificação natalina, que acontece ao final do ano.
Tal como demais servidores públicos, os ministros do STF tem descontados de sua remuneração a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda, assim como outras deduções.
