A Justiça de São Paulo determinou na 3ª feira (11.fev.2025) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova das suas redes sociais “informações falsas e ofensivas” contra a jornalista Vera Magalhães. Contudo, a congressista não precisará indenizar Vera Magalhães, conforme foi pedido.
“A requerida propagou informações falsas e ofensivas em rede social (Twitter), ao sugerir em postagens que a requerente apoiaria o estupro e a pedofilia, que seria “sexista, machista e cristofóbica”; “uma vergonha para o jornalismo brasileiro” e nutria “paixão por Bolsonaro”, disse o juiz. Eis a decisão (PDF – 150 KB).
O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível, aceitou “parcialmente” o pedido da defesa da jornalista, que alega ter sido vítima de “ataques” em notícias e publicações nas redes sociais, que caracterizam “fake news”.
A deputada, entretanto, não precisou indenizar a jornalista Vera Magalhães por danos morais devido a sua imunidade parlamentar. Segundo o juiz, as informações divulgadas foram no contexto do exercício do mandato de Zambelli.
“As publicações impugnadas representam informações falsas e ofensivas contra a requerente, sendo de rigor a remoção do conteúdo e proibição de nova divulgação. No entanto, a pretensão à compensação por danos morais não procede devido à imunidade material assegurada à requerida, por serem as informações divulgadas no contexto do exercício de mandato parlamentar”, declarou o juiz.
Além da remoção dos conteúdos, Zambelli não poderá fazer novas novas publicações de teor igual ou assemelhado contra a jornalista.
