Hoje, 1 em cada 4 brasileiros é atendido pelo Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do país. A iniciativa beneficia 54 milhões de pessoas em 20,7 milhões de famílias.
Há mais gente recebendo outros benefícios sociais. O Cadastro Único (que é usado como referência por outros programas, além do Bolsa Família) tem 94 milhões de pessoas, o equivalente a 44% dos 213 milhões de brasileiros.
A 1ª metade do novo mandato de Lula foi marcada por anúncios periódicos de mais programas sociais e pela ampliação de antigos benefícios. Os aumentos se somam aos que foram feitos em 2022 de forma abrupta pelo então presidente Bolsonaro às vésperas da eleição.
Com tantos anúncios pontuais nos últimos 2 anos, ficou difícil olhar a “big picture” e dimensionar qual é o tamanho da rede de assistência social que se criou no Brasil e qual é o impacto desse dinheiro no Orçamento.
O Drive Extra trata da evolução do “welfare state”, o Estado de bem-estar social no Brasil. Foram décadas de aumento de recursos em programas sociais até os R$ 397 bilhões projetados para 2024. Excluindo-se o período do Auxílio Emergencial, é o maior valor da história. Só que, agora, fora de um período de pandemia.
- “welfare state” – Estado de bem-estar social, ou “welfare state”, é uma política pública. Trata-se de uma rede de proteção para a parcela mais pobre e vulnerável da população. A ideia é oferecer algum bem-estar a esses cidadãos. Alguns poderão sempre depender desse auxílio, por serem deficientes ou terem alguma condição física que os impeça de trabalhar. Para muitos, será uma alavanca temporária que os ajudará, num momento seguinte, a conquistar ascensão social pelos próprios meios. O “welfare state” pressupõe a existência de um Estado ativo, que corrija distorções e atue para organizar a economia e redistribuir renda.
São 20 infográficos com levantamentos exclusivos sobre o tamanho dos benefícios da União, Estados e municípios. Nunca houve um levantamento dessa natureza, tão completo e com dados tão atualizados na mídia brasileira.
O extenso panorama descreve como, influenciado pela pandemia e por uma acirrada disputa eleitoral, o Brasil quadruplicou a transferência de renda do Bolsa Família sem fazer estudos prévios.
Esta edição traz os efeitos dessa dinâmica –positivos e negativos– que começam a ser entendidos pelos pesquisadores: redução da extrema pobreza, dinamismo no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, pessoas que deixam de procurar emprego e uma consequente distorção do princípio desse tipo de política pública.
Um desses possíveis efeitos indesejados foi conhecido recentemente. Levantamento do Banco Central mostrou que, em agosto, pessoas que integram famílias de beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix para sites de aposta on-line, as bets. O valor corresponde a 21% dos R$ 14 bilhões pagos pelo programa naquele mês.
Isso indica que uma parte da ampliação da política pública não tem ido para onde se planejou. É mais um desafio ao governo.
O conteúdo abaixo permite entender melhor como se deu a dinâmica de expansão dos programas e o que o governo planeja fazer para encarar esses desafios.
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Leia mais:
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- 20 de 27 unidades da Federação têm programa de transferência de renda local
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