Deputados e senadores do PL planejam viagem para o Congresso dos Estados Unidos em novembro para pedir uma investigação sobre o caso do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, preso por 4 meses depois de ter supostamente fugido para os EUA em dezembro de 2022, segundo a PF (Polícia Federal).
A data deve ser definida na 2ª feira (23.set.2024). Os congressistas do PL querem levar os casos envolvendo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Devem endossar o pedido de deputados republicanos dos EUA que querem barrar a emissão de visto para o magistrado.
Filipe foi preso em 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado no governo Bolsonaro. O ex-assessor foi solto em 9 de agosto por determinação de Moraes.
No Brasil, o pedido de cassação de Moraes, firmado por 152 deputados, já tem a adesão de 36 senadores. Faltam só 5 votos para o Senado constituir maioria simples (41) e abrir o processo de impeachment.
PRISÃO E INDÍCIOS FRÁGEIS
A prisão do ex-assessor de Bolsonaro foi autorizada sob o argumento da PF, aceito pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, de que Martins estaria foragido e havia risco de fuga do país.
O “risco de fuga” teria sido embasado pela suposta viagem para a Flórida em 30 de dezembro de 2022, mas essa informação nunca foi comprovada pelas autoridades do Brasil nem dos Estados Unidos.
O relatório da PF que cita possível evasão do país “para se furtar de eventuais responsabilizações penais” está na decisão de Moraes. Leia abaixo o que está no documento, que levanta dúvidas sobre a própria afirmação da PF (trechos em negrito marcados pelo Poder360):
“O nome de FILIPE MARTINS também consta na lista de passageiros que viajaram a bordo do avião presidencial no dia 30.12.2022 rumo a Orlando/EUA. Entretanto, não se verificou registros de saída do ex-assessor no controle migratório, o que pode indicar que o mesmo tenha se evadido do país para se furtar de eventuais responsabilizações penais. Considerando que a localização do investigado é neste momento incerta, faz-se necessária a decretação da prisão cautelar como forma de garantir a aplicação da lei penal e evitar que o investigado deliberadamente atue para destruir elementos probatórios capazes de esclarecer as circunstâncias dos fatos investigados.”
A informação de que Filipe Martins teria embarcado para os EUA, como se observa, não havia sido confirmada –mas a prisão havia sido requerida mesmo assim.
Sobre “a localização do investigado” ser “incerta”, a PF desconsiderou fotos do ex-assessor de Bolsonaro publicadas em perfil aberto na internet.
Além disso, quando Martins foi preso, a PF soube onde procurá-lo: no apartamento de sua namorada em Ponta Grossa (PR), a 117 km de Curitiba –logo, o seu paradeiro era conhecido.
Imagem postada no Instagram pela mulher de Ricardo Pereira, advogado de Martins. A postagem é de 1º de abril de 2023 e mostra o ex-assessor de Bolsonaro; dados do smartphone indicam que imagem foi tirada em 14 de janeiro de 2023 na região de Carambeí, a cerca de 140 km de Curitiba –a defesa disse que o ex-assessor foi para o Paraná no fim de 2022
Leia mais sobre o caso Filipe Martins:
- 22 senadores pedem a Moraes para visitar Filipe Martins na cadeia
- PF diz não ter conseguido extrair dados de celular de Filipe Martins
- Dados do celular de Filipe Martins contrariam suspeitas da PF
- Filipe Martins perdeu em 2021 passaporte que mostrava ida aos EUA
- Flávio Dino rejeita pedido de habeas corpus de Filipe Martins
- Opinião | Caso Filipe Martins: mandem prender as provas!
