O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de lei que pede anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro, disse em entrevista à CNN que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ser contemplado pela proposta.
Segundo o parlamentar, esta exclusão atende a um pedido do próprio Bolsonaro, que não deseja ser associado aos manifestantes envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O deputado enfatizou que esta decisão visa evitar que o debate seja “contaminado” com questões relacionadas ao ex-presidente.
Possibilidades de alteração no plenário
Apesar do texto atual não contemplar Bolsonaro, o relator reconheceu que o projeto pode sofrer modificações quando chegar ao plenário da Câmara dos Deputados.
“Indo para o plenário, o texto tem um outro relator. Cabe tanto um novo substitutivo quanto emendas de plenário”, explicou Valadares.
O parlamentar também mencionou que, após a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado Federal, onde também poderá receber emendas.
Em caso de alterações no Senado, o texto retornará à Câmara para nova apreciação.
Valadares ressaltou, no entanto, que considera improvável uma ampliação do projeto para incluir o ex-presidente, dado que Bolsonaro já manifestou diversas vezes não desejar estar entre os anistiados.
“O que o presidente Bolsonaro realmente quer é anistia para as pessoas que foram presas no dia 8 de janeiro”, concluiu o deputado.
Andamento do PL na CCJ
Sem conseguir reunir apoio suficiente para trazer o PL da Anistia de volta para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a votação da proposta ficou para depois das eleições municipais.
A oposição precisava reunir pelo menos 34 votos favoráveis.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Relator do PL da Anistia à CNN: Projeto não engloba Bolsonaro a pedido dele no site CNN Brasil.
