O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), disse na 4ª feira (28.ago.2024) que “os gringos não têm moral para se meter nos assuntos eleitorais nem políticos” do país. Sem citar o chefe do Executivo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Maduro afirmou que, em 2022, a Venezuela “não fez comunicado” e deixou que o Brasil resolvesse “seus problemas internamente”.
As falas foram feitas em evento que marcou um mês da eleição de 28 de julho. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) declarou Maduro foi reeleito, mas não divulgou as atas eleitorais (boletins de urna). A oposição fala em fraude e afirma que seu candidato, Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita), foi o vencedor do pleito. Diversos países, como o Brasil, pedem a publicação das atas antes de reconhecer a vitória de um ou de outro candidato.
O TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela decidiu em 22 de agosto não divulgar as atas eleitorais das eleições de 28 de julho, que confirmaram a reeleição do presidente.
No sábado (24.ago), em conjunto com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro (Colômbia Humana, esquerda), o governo Lula divulgou um comunicado exigindo dados “verificáveis” das eleições. Entretanto, os 2 não condenaram o constrangimento que o regime chavista tem imposto a Edmundo González e também ignoraram por completo as ameaças do governo Maduro à oposição.
Maduro usou as eleições no Brasil em 2022 e a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para comentar a situação.
“Teve eleições e Bolsonaro não reconheceu os resultados, houve recurso ao ‘Tribunal Supremo’ [o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)]. O ‘Tribunal Supremo’ do Brasil decidiu que os resultados eleitorais deram a vitória a Lula. Santa palavra do Brasil. E quem se meteu com o Brasil?”, disse Maduro. “Ninguém”, responderam as pessoas presentes.
Apontando para a plateia, Maduro declarou: “Você fez um comunicado? Você? Você? A Venezuela disse algo? Nós dissemos apenas que respeitamos as instituições brasileiras e o Brasil resolveu seus problemas internamente, como deve ser”.
A eleição brasileira, ao contrário do que ocorreu na Venezuela, foi validada por observadores internacionais. Entre eles, o Centro Carter. A organização disse em 30 de julho que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Em 8 de agosto, declarou que Edmundo González venceu o pleito venezuelano.
Maduro citou os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), foram invadidas. Segundo o presidente venezuelano, os atos são “parecidos com que houve” na Venezuela depois do pleito de 28 de julho.
“O que fez a Venezuela [após o 8 de Janeiro]? Condenamos imediatamente os atos violentos fascistas de Bolsonaro e apoiamos a democracia, a Constituição e o poder instituído no Brasil sem opinar sobre assuntos internos”, declarou Maduro.
“Tem sido assim, é assim que deveria ser. Com a moral constitucional institucional bolivariana que temos, exigimos que o mundo não meta o nariz nos assuntos internos da Venezuela e respeite a soberania e a vida interna da Venezuela”, completou.
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VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada os 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
