O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu de forma não oficial que a Justiça Eleitoral elaborasse relatórios para embasar suas decisões no inquérito das fake news contra bolsonaristas em 2022. Segundo mensagens obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgadas nesta 3ª feira (13.ago.2024), isso se deu por meio do setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por ele à época.
As mensagens e arquivos foram trocados entre Moraes, seus auxiliares e outros integrantes de sua equipe pelo WhatsApp, como o juiz e assessor do ministro Airton Vieira e o perito criminal Eduardo Tagliaferro, que estava no TSE até ser preso por violência doméstica contra a mulher. Os registros revelam que o gabinete do ministro pediu pelo menos 20 vezes a produção de relatórios de forma não oficial.
Contudo, os casos aos quais o jornal teve acesso não continham a informação oficial de que a produção do relatório foi feita a pedido do ministro ou de seu gabinete, mas sim por um juiz auxiliar do TSE ou por denúncia anônima. Esses documentos, então, eram usados para embasar medidas criminais contra bolsonaristas.
Dois dos relatórios foram produzidos contra o jornalista Rodrigo Constantino e do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, disse Airton Vieira a Tagliaferro em 28 de dezembro de 2022. E completou: “é melhor por [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência.”
O assessor do TSE, então, respondeu que alteraria o documento. “Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se for ficar procurando [postagens], vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, afirmou o juiz.
Em 1º de janeiro de 2023, Airton enviou duas cópias de decisões de Moraes sobre o inquérito das fake news, que ordenou a quebra do sigilo bancário, cancelamento de passaporte e bloqueio de redes sociais de Constantino e Figueiredo. No início da decisão, consta que “trata-se de um ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”.
Antes, em 22 de novembro de 2022, Moraes encaminhou outra publicação de Constantino e pediu análise das mensagens. Airton pediu bloqueio e multa pelo STF e para Tagliaferro “caprichar” no relatório. Já o documento diz que informações foram obtidas por sistema de alertas do Tribunal. Depois, a equipe demonstrou receio com o modus operandi da denúncia.
O QUE DIZEM MORAES E OUTROS CITADOS
O Poder360 procurou o ministro Alexandre de Moraes por meio da assessoria de imprensa do STF para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das mensagens reveladas. Foi enviado um e-mail em 13 de agosto de 2024, às 18h28. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
O Poder360 tentou entrar em contato com Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, mas não teve sucesso em encontrar um telefone ou e-mail válido para informar sobre o conteúdo desta reportagem. Este jornal digital seguirá tentando fazer contato com ambos e este texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
