O inquérito que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 11 aliados pela suspeita de desvio de joias teve sigilo levantado nesta 2ª feira (8.jul.2024) pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Nele, a PF (Polícia Federal) indica que aliados de Bolsonaro tentaram ou venderam 3 conjuntos de presentes recebidos de autoridades exteriores durante viagens oficiais. O valor de mercado dos bens é estimado em US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661, segundo a corporação.
- kit 1: uma escultura de árvore e outra de barco, recebidas por Bolsonaro em novembro de 2021 durante compromissos oficiais com representantes da Arábia Saudita e do Reino do Bahrein;
- kit 2: conjunto de joias composto por abotoaduras, um terço, anel e relógio confeccionados em ouro rosê, recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021;
- kit 3: conjunto de joias composto por um relógio Rolex, caneta da marca de luxo Chopard, par de abotoaduras, anel e rosário árabe, entregue ao então presidente durante visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
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A corporação também identificou que os valores obtidos das vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e “ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar origem, localização e propriedade dos valores”.
ENTENDA O CASO
A investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo, apura o desvio de 3 kits de presentes luxuosos destinados ao então presidente Bolsonaro por governos estrangeiros.
Ao todo, Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pelo esquema. Leia abaixo quem são e quais os crimes:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
- Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente (associação criminosa, lavagem de dinheiro);
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
- Mauro Cesar Lorena Cid, general e pai de Mauro Cid (associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Frederick Wassef, advogado (associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia (associação criminosa e apropriação de bens públicos);
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (associação criminosa e apropriação de bens públicos);
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal (associação criminosa, lavagem de dinheiro, apropriação de bens públicos e advocacia administrativa);
- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
- Osmar Crivelati, assessor de Bolsonaro (associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro).
Quais são os próximos passos?
1. a PGR (Procuradoria-Geral da União) vai analisar as provas colhidas pela PF em até 15 dias e decidir se vai arquivar o caso, pedir mais investigações ou denunciar os envolvidos –a lista de crimes pode mudar;
2. caso a PGR resolva denunciar os envolvidos, a denúncia será analisada pelo STF;
3. o STF, então, pode decidir se aceita a denúncia ou se arquiva o caso. Se escolher aceitar a denúncia, os envolvidos viram réus e responderão ação penal –podendo ser condenados ou absolvidos. O Supremo também pode mandar o caso para a 1ª Instância.
