O valor de mercado dos bens que foram alvo de desviou ou de tentativa de desvio no caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) soma US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73, na cotação de 3 de julho de 2024, afirma a PF (Polícia Federal) em relatório divulgado nesta 2ª feira (8.jul.2024).
Segundo a corporação, a atuação da “associação criminosa” tinha a finalidade de “enriquecimento ilícito” de Bolsonaro por meio do desvio de presentes de alto valor recebidos pelo ex-presidente em razão de seu cargo.
O valor, de acordo com o relatório, não leva em conta os bens ainda pendentes de perícia, além das esculturas douradas de um barco e uma árvore, e o relógio da marca de luxo Patek Philippe, desviados do acervo público brasileiro e ainda não recuperados.
A investigação também identificou que os valores obtidos das vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e “ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.
Segundo a PF, o grupo investigado pode ter usado a estrutura do GADH (Gabinete Adjunto de Documentação Histórica), que faz parte do gabinete da Presidência da República, para “legalizar” a incorporação dos bens de alto valor, presenteados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado de Bolsonaro.
O gabinete tem, dentre as atribuições, o tratamento de presentes recebidos pelo Presidente da República, sendo responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao chefe do Executivo.
As informações vieram a público nesta 2ª feira (8.jul.2024), depois que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tirou o sigilo do caso das joias. Eis a íntegra da decisão (PDF – 138 kB).
As investigações que constam no relatório serviram para embasar o indiciamento do ex-presidente e outras 11 pessoas no inquérito que apura a venda ilegal de joias da Arábia Saudita no exterior.
A corporação concluiu haver indícios de crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, e apropriação de bens públicos.
