O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 2ª feira (17.jun.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou com a “gastança” deixada por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Ele evitou citar, entretanto, qualquer medida de corte de gastos no Orçamento deste ano, tema que está em discussão no governo.
“Desde o ano passado, o governo do presidente Lula vem acabando com a gastança e qualquer tipo de irresponsabilidade feita pelos governos anteriores. A aprovação do arcabouço fiscal, inclusive, cria um trilho seguro para o país da combinação da responsabilidade social com a responsabilidade fiscal”, declarou.
A fala de Padilha foi feita depois de reunião com o presidente Lula. Na sequência da agenda, o chefe do Executivo recebe no Palácio do Planalto os ministros que integram a JEO (Junta de Execução Orçamentária).
A reunião da JEO se dá durante cenário de incerteza fiscal, que provocou temor entre os agentes do mercado financeiro. Na semana passada, o dólar e os juros futuros subiram. O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), perdeu o patamar de 120 mil pontos.
Há uma percepção de que Haddad perdeu força e que não há expectativa de corte de gastos no Brasil em ano eleitoral. Antes, Lula dizia que o ajuste fiscal seria feito por aumento de receita e redução dos juros, sem corte de gastos.
Questionado sobre se haverá corte neste ano ainda, Padilha desconversou e disse que foi o atual governo que “fechou as torneiras” da administração anterior.
“O governo sempre vai trabalhar para a qualidade dos gastos. O governo fechou várias torneiras criadas pelo governo anterior. De auxílios criados de maneira irresponsável, de fraudes desses auxílios. Estamos fechando essas torneiras de gastança do governo anterior”, afirmou.
Durante viagem à Itália para participar do G7, no entanto, o presidente admitiu a possibilidade de rever os gastos públicos. “Tudo aquilo que a gente detectar que é gasto desnecessário, não tem que fazer”, disse o petista. Porém, voltou a falar que não fará “ajuste em cima dos pobres”, como limitar o crescimento real de gastos com saúde e educação.
A proposta de limitar o crescimento real dos pisos de educação e saúde é estudada pela equipe econômica do próprio governo. A ideia é que tenha a mesma regra prevista no marco fiscal, que limita em 2,5% a expansão dos gastos ao crescimento real.
O governo tem sido pressionado pelo Congresso a apresentar medidas que diminuam os gastos públicos. Parte dos congressistas afirmam que o governo apresenta propostas apenas para “arrecadar” e não “cortar” gastos.
Sem mudança no Arcabouço
O ministro Alexandre Padilha disse ainda que o governo segue comprometido com as metas fiscais postas no novo Arcabouço Fiscal aprovado em 2023.
“Nós temos compromisso com o arcabouço fiscal criado, nós reafirmamos o esforço de cumprimento das metas ousadas que estabelecemos e é fundamental perseguir metas ousadas e mais uma vez vamos provar que um governo liderado pelo presidente Lula é o que melhor combina responsabilidade fiscal com responsabilidade social.”
