A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 4ª feira (8.mai.2024) para reconhecer o impedimento do ministro Cristiano Zanin no julgamento do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o deixou inelegível. Os ministros Alexandre de Moraes – que é presidente do TSE – e Luiz Fux acompanharam o ministro e votaram pelo seu impedimento.
Na 3ª feira (7.mai.2024), Zanin acatou o pedido da defesa do ex-presidente e reconheceu o seu impedimento para julgar a ação. O motivo seria que o magistrado protocolou uma ação sobre o mesmo tema contra o ex-presidente na Corte Eleitoral em 2022.
Na época, Zanin e sua mulher, Valeska Zanin, atuavam na representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B). Ele deixou todos os processos quando assumiu a Corte, em agosto do ano passado.
A ação foi distribuída a Zanin por sorteio em dezembro de 2023. Ele é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –maior rival político de Bolsonaro.
Em junho do ano passado, o TSE condenou o ex-chefe do Executivo à inelegibilidade por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A Corte julgou uma ação apresentada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) em agosto de 2022 contra uma reunião do então chefe do Executivo com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do mesmo ano. Agora, a defesa do ex-presidente apelou ao Supremo para reverter a decisão da Corte Eleitoral.
