O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou uma representação da coligação Pelo Bem do Brasil, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e decidiu por unanimidade multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança em R$ 250 mil por propaganda eleitoral negativa veiculada em 2022, ano de eleições.
Em plenário virtual em 26 de abril, a ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, decidiu pela quantia e foi seguida pelos demais ministros: Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano Azevedo, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes. Eis a íntegra da decisão (PDF – 113 kB).
Cármen Lúcia já havia decidido que a campanha de Lula cessasse o impulsionamento de um vídeo em que falas de Bolsonaro eram reproduzidas seguidas de palavras como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. A ministra entendeu que o conteúdo configura como propaganda negativa e determinou que fosse retirado em até 24 horas.
“Na espécie, o material não foi impulsionado com ‘o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações’. Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”, disse a ministra.
O Poder360 entrou em contato por e-mail com a Secom (Secretaria de Comunicação Social) para obter um posicionamento oficial de Lula a respeito da multa do TSE. Entretanto, não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
