A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), divide a opinião dos eleitores brasileiros. Pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março mostra que metade (50%) dos brasileiros diz ser “a favor” de o porte da erva para uso pessoal deixar de ser crime. Outros 45% se dizem ser contrários à medida, enquanto 5% preferiram não responder.
A pergunta foi feita pela última vez em setembro de 2023. À época, a taxa daqueles que se diziam favoráveis à descriminalização era próxima da registrada agora: 53%. No entanto, o percentual dos que se declaram contrários à medida saltou de 27% para 45% –uma alta de 18 pontos percentuais.
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal começou a ser julgada pelo STF em 2015. A Corte foi provocada a analisar o artigo 28 da Lei de Drogas, que trata do tema. As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
A ação retornou à pauta do Supremo em maio de 2023 por decisão da então presidente da Corte e a agora ministra aposentada Rosa Weber. Antes de deixar o STF, em outubro, ela votou a favor da descriminalização.
O placar do julgamento está em 5 a 3 pela descriminalização. Além de Weber, também votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Foram contra Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.
Atualmente, o julgamento está parado por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, que tem 90 dias para devolver o caso para o plenário.
Uma das razões para o aumento da rejeição da sociedade ao tema pode ser a alta polarização política representada pelos grupos quem apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos últimos meses, os bolsonaristas acionaram seus canais nas redes sociais para torpedear o STF por causa do julgamento relacionado a maconha.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 23. 25 de março de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
ESTRATIFICAÇÃO
O PoderData estratifica as entrevistas e as respostas por faixas demográficas. Eis os dados por sexo, idade, escolaridade, renda e religião:
DESCRIMINALIZAÇÃO X APROVAÇÃO DE LULA
O Poder360 cruzou dados de apoio à descriminalização com a avaliação que os brasileiros declararam ter da gestão federal. Os resultados têm pouca variação dentre os que dizem aprovar e desaprovar o governo.
Dentre os que aprovam o 3º mandato de Lula, 54% afirmam que o porte da maconha para uso pessoal deve “deixar de ser crime” e 42% defendem que “continue sendo crime”.
Já dentre os que desaprovam a administração de Lula, a taxa de apoio à descriminalização cai para 45%, enquanto a de manutenção da criminalização avança para 49%.
PODERDATA
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AGREGADOR DE PESQUISAS
O Poder360 oferece aos seus leitores o Agregador de Pesquisas mais antigo e mais completo da internet no Brasil. Reúne milhares de levantamentos de intenção de voto de todas as empresas desde o ano 2000. Em anos eleitorais, só são publicados os estudos que têm registro na Justiça Eleitoral e metodologia completa conhecida. Tem alguma pesquisa para divulgar? Mande a íntegra por e-mail para o Poder360: [email protected].
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METODOLOGIA
A pesquisa PoderData foi realizada de 23 a 25 de março de 2024. Foram entrevistadas 2.500 pessoas com 16 anos de idade ou mais em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade, grau de instrução, região e renda. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
As entrevistas foram realizadas por telefone (para linhas fixas e de celulares), por meio do sistema URA (Unidade de Resposta Audível), em que o entrevistado ouve perguntas gravadas e responde por meio do teclado do aparelho. O intervalo de confiança do estudo é de 95%.
Para facilitar a leitura, os resultados da pesquisa foram arredondados. Por causa desse processo, é possível que o somatório de algum dos resultados seja diferente de 100. Diferenças entre as frequências totais e os percentuais em tabelas de cruzamento de variáveis podem aparecer por conta de ocorrências de não resposta. Este estudo foi realizado com recursos próprios do PoderData, empresa de pesquisas que faz parte do grupo de mídia Poder360 Jornalismo.
