O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta 6ª feira (29.mar.2024) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a apreensão do passaporte do ex-chefe do Executivo. O passaporte de Bolsonaro está com a Polícia Federal desde 8 de fevereiro.
Na 2ª feira (25.mar.2024) os advogados do ex-presidente pediram a devolução do documento para que Bolsonaro viajasse a Israel. O ex-chefe do Executivo recebeu um convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para viajar ao país com sua família de 12 a 18 de maio. Teria recebido a carta do premiê em 26 de fevereiro.
O advogado de defesa e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, afirmou que a solicitação de devolução do passaporte foi feita mesmo que “por prazo determinado”. Em seu perfil no X (ex-Twitter), Wajngarten disse que “faz parte da atividade política” do ex-presidente manter “o relacionamento internacional bem como ampliar o diálogo com lideranças globais”.
Na decisão, Moraes segue parecer dado pela PGR (Procuradoria Geral da República) e disse que a apreensão do passaporte é necessária diante da continuidade da investigação.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, diz trecho da decisão. Eis a íntegra (PDF –125 kB).
