No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerrou no sábado (16.mar.2024).
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Operação Tempos Veritatis
Quando a semana já ia se encaminhando para o fim, na manhã de 6ª feira (15.mar), uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes derrubou o sigilo de 27 depoimentos conduzidos no âmbito da operação Tempus Veritatis, da PF (Polícia Federal), que investiga suposta tentativa de golpe.
Entre os depoimentos, estavam o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o do candidato a vice em sua chapa eleitoral em 2022, Walter Braga Netto (PL), do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, e outros.
De acordo com o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Junior, o suposto golpe planejado pelo entorno de Bolsonaro teria sido consumado caso o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, tivesse aderido ao plano.
Baptista Junior disse que Bolsonaro cogitou decretar a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ou estado de sítio, mas foi orientado a não dar andamento à empreitada.
Governo e estatais
Durante a semana, o governo intensificou a tentativa de intervir nas atividades da Petrobras.
Na 2ª feira (11.mar), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista ao SBT que a estatal não é uma empresa que deve pensar somente nos seus acionistas e criticou a distribuição de dividendos. Também desautorizou o presidente da companhia, Jean Paul Prates, que havia negado mais cedo que a retenção tivesse sido ordem de Lula.
Na semana anterior, a Petrobras havia anunciado que não pagará dividendos extraordinários, causando uma queda nas ações e uma perda de r$ 55 bilhões em valor de mercado.
Ainda na 2ª feira (11.mar), Lula recebeu Prates e a diretoria da empresa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou da reunião, sugeriu que o pagamento pode ser revisto no futuro.
Na 3ª feira (12.mar), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou um convite para o presidente da companhia falar sobre o assunto.
Também na 3ª feira (12.mar), um conselheiro independente da Vale, José Luciano Penido, renunciou à cadeira no colegiado da mineradora e divulgou uma carta, na qual criticou a “nefasta influência política” sobre a empresa.
Em janeiro, o governo tentou, sem sucesso, emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da Vale. Agora, ele é cotado para assumir uma das 11 cadeiras do conselho de administração da Braskem.
Comissões da Câmara
Na 5ª feira (14.mar), o PP, partido do presidente da casa, Arthur Lira (AL), indicou o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) para presidir a CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Das 30 comissões da Câmara, 27 já foram instaladas. Faltam as comissões de Meio Ambiente, Direitos da Mulher e Desenvolvimento Urbano.
PEC das drogas
Na 4ª feira (13.mar), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tenta criminalizar a posse e o porte de todas as drogas, incluindo a maconha.
O andamento foi uma resposta à retomada do julgamento da descriminalização da maconha no STF. A expectativa é que o texto comece a ser analisado no plenário da casa na próxima 3ª feira (19.mar) e seja votado em abril.
Crise no União Brasil
Na 3ª feira (12.mar), um incêndio tomou conta de uma casa de praia do presidente eleito do União Brasil, Antônio Rueda, em Pernambuco. A casa da irmã de Rueda, Maria Emília, que é tesoureira da legenda, também pegou fogo.
A suspeita recaiu sobre o atual presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), rival de Rueda e derrotado por ele na votação pelo comando do partido.
Bivar nega a acusação, mas já na 4ª feira (13.mar) a executiva do União Brasil aprovou um requerimento que pode resultar na sua expulsão.
Lula e agro
Na 6ª feira (15.mar), o Presidente da República iniciou uma sequência de viagens para anunciar planos para o setor agrícola, em uma tentativa de se aproximar do agronegócio. Na 4ª feira (13.mar), Lula também inaugurou uma fábrica de fertilizantes em Minas Gerais.
No dia seguinte, se reuniu com ministros para discutir estratégias contra a alta nos preços dos alimentos, e com montadoras para debater a ampliação de carros híbridos flex, que usem etanol, ou bioelétricos.
Dengue
O Brasil se aproximou nesta semana do total de casos de dengue registrados em todo o ano de 2023.
Até a tarde de 6ª feira (15.mar), eram 1.684.781 casos prováveis e 513 mortes confirmadas.
Licença maternidade
Na 4ª feira (13.mar), o STF reconheceu o direito à licença maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva.
O prazo concedido é equivalente à licença paternidade, de 5 dias, no caso em que a parceira tire o período completo, de 120 a 180 dias.
